Bem pode ser removido logo após a penhora

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Pedido mal feito não garante direito

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça manda município pagar horas extras

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça